O regulamento REACH exige o registro de todas as substâncias fabricadas ou colocadas no mercado da UE em quantidades iguais ou superiores a 1 tonelada por ano, seja por fabricantes ou importadores, isoladas ou em misturas.

Os produtores e importadores de artigos também devem registrar as substâncias contidas neles, desde que cumpram as condições do artigo 7.

O REACH também estabelece um sistema de autorização para garantir que as substâncias extremamente preocupantes sejam devidamente controladas. Além disso, prevê os mecanismos mais eficazes para a troca de informações ao longo da cadeia de suprimentos.

O regulamento REACH se aplica a todas as substâncias químicas, exceto aquelas explicitamente excluídas, que são:

Substâncias radioativas.

Substâncias sob supervisão aduaneira, desde que não sejam submetidas a nenhum tratamento ou transformação e que estejam em depósito temporário, zona franca ou armazém franco com o objetivo de serem reexportadas ou em trânsito.

Intermediários não isolados.

Transporte de substâncias perigosas e de substâncias perigosas em misturas perigosas por ferrovia, rodovia, via fluvial, marítima ou aérea.

Resíduos não são considerados substância, mistura ou artigo no sentido do Artigo 3 do Regulamento REACH.

Existem certos usos que estão isentos de algumas das obrigações do regulamento REACH:

Substâncias utilizadas em medicamentos humanos ou veterinários, bem como em alimentos ou rações (incluindo aditivos alimentares e aromatizantes), estão isentas dos seguintes Títulos do Regulamento (desde que regulamentadas por legislação setorial específica):

- Título II: Registro

- Título V: Usuários a jusante

- Título VI: Avaliação

- Título VII: Autorização

As seguintes misturas, na fase de produto acabado e destinadas ao usuário final, estão isentas do Título IV (Informações na cadeia de suprimentos): medicamentos para uso humano ou veterinário, produtos cosméticos, dispositivos médicos invasivos ou aplicados em contato direto com o corpo humano, e alimentos ou rações (como aditivos ou aromatizantes) (art. 2.6).

Biocidas e produtos fitossanitários regulamentados por legislação específica são considerados registrados (art. 15).

Substâncias incluídas nos Anexos IV e V do Regulamento estão isentas dos Títulos II, V e VI (art. 2.7).

Intermediários isolados, “in situ” e/ou “transportados”, têm exigências de registro menos rigorosas, devendo apresentar apenas informações específicas sobre seus riscos (ver artigos 17 e 18). Para mais informações, consulte o documento de orientação sobre intermediários.

Polímeros estão isentos de registro e avaliação (art. 2.9), mas não seus monômeros constituintes. Para mais informações, consulte o documento de orientação para monômeros e polímeros.

Substâncias usadas para pesquisa e desenvolvimento voltados para produtos e processos estão isentas do registro obrigatório geral (art. 9)